O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na manhã desta sexta-feira (10/06), uma audiência extrajudicial executada pelo promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva para discutir acerca da melhoria do serviço de transporte coletivo público urbano de passageiros, no bairro São José, na cidade de Juazeiro do Norte.
O caso
Na audiência foi destacado que o serviço de transporte público foi suspenso/interrompido em decorrência da pandemia de Covid-19 e posteriormente houve flexibilizações nos horários em serviços na Região Metropolitana do Cariri, entre elas, na cidade de Juazeiro do Norte. Agora, com o retorno dos estabelecimentos comerciais às atividades no período noturno, o problema permaneceu.
Diante disso e visando a uma melhor prestação, planejamento e gestão do serviço de transporte público no bairro São José, foi debatida a possibilidade de ampliação do horário noturno no bairro São José até às 22h. Outro assunto discutido foi a expansão da rota interna da linha de ônibus no bairro, de forma a atender a população residente nas ruas Silvana Couto, Zeca Esmeraldo e Filomena Mendonça. Por fim, foi deliberado que o MPCE vai expedir uma recomendação ao Município de Juazeiro do Norte, tratando da previsão do início das alterações do serviço púbico a partir do próximo dia 15 de junho.
Participações
Além do promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, participaram da audiência extrajudicial: o técnico ministerial Lúcio Hélio Nunes Cordeiro; André Luis Eskinazi de Oliveira e Vicente Paulo Parente Ponte Neto, respectivamente, sócio-administrador e advogado da empresa Auto Viação Metropolitana LTDA – Via Metro; Ana Paula Monteiro Martins e Gabriel Ferreira da Silva, respectivamente, presidente e advogado da Associação Solidária do São José; e Edinaldo Aparecido Costa Moura, diretor geral do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran); acompanhado do advogado David Cardoso Onofre de Alencar.
