Principal contato para chamadas de emergência em todo o país, o Disque 190 é também um dos números mais discados na busca por atendimento às vítimas de violência doméstica. Na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), canal que recebe as ligações destinadas às Forças de Segurança do Ceará, o Núcleo de Despacho, responsável por gerenciar as viaturas no atendimento das ocorrências, ganha um reforço: o Grupo de Despacho do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (GD – Copac) da Polícia Militar do Ceará (PMCE). O serviço está em funcionamento desde a última sexta-feira (6).
“Trouxemos o Copac para dentro da Ciops para fazer esse atendimento prioritário dos casos de violência contra grupos vulneráveis, incluindo os crimes de feminicídios. Além disso, queremos fortalecer o Copac em regiões determinadas, com o GAVV (Grupo de Apoio às Vítimas de Violência). Vamos também fortalecer o trabalho preventivo, com apoio e experiência de outras instituições como o Judiciário, Ministério Público e a Defensoria Pública, para uma prevenção e também uma resolução mais célere”, disse o secretário da SSPDS, Samuel Elânio.
Na prática, quando uma vítima ou terceiros fazem uma ligação, denunciando uma situação de vulnerabilidade contra mulheres, uma cópia do registro é encaminhada para o Copac. Isso permite que, em situações em que a ocorrência seja grave ou que já tenha acontecido outras vezes, a vítima receba o atendimento, além da viatura da PMCE responsável pela área, de uma viatura do policiamento especializado. “Agora, toda a ligação relacionada ao assunto, será duplicada para o GD Copac, que tem um filtro qualificado das informações e encaminha uma viatura do Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (GAVV) ao local”, explica o major da PMCE, Messias Mendes, comandante do Copac.
O major Messias Mendes lembra que, conforme estudo do Observatório da Mulher, de cada 100 feminicídios registrados no país, apenas cerca de 30 vítimas tinham registros nos sistemas de segurança ou justiça. Já das outras 70 mulheres mortas que não chegaram a registrar ocorrência em uma delegacia de Polícia Civil ou ter tido atendimento pelo Poder Judiciário, 35 delas tiveram suas agressões relatadas em ligação para o Disque 190, o que reforça, segundo o oficial, a necessidade de uma atenção qualificada a esse canal. “A nossa ideia é instigar, ainda mais, a denúncia. Mostrar a importância desse registro como ferramenta de prevenção. Essas pessoas vão receber um atendimento especializado desde a ligação para 190”, destaca.
O contato via 190 pode ser feito pela vítima, mas em alguns casos, temendo represália ou até mesmo devido à vulnerabilidade causada por possíveis abusos psicológicos, ela não consegue fazer a denúncia. Por isso, vizinhos, amigos ou parentes podem ligar. Com o registro, o despachante encaminha a viatura mais próxima do Policiamento Ostensivo Geral (POG) para o local da ocorrência. Tratando-se de um caso de violência doméstica, racismo ou injúria racial, discriminação contra LGBTQIA+, maus tratos contra pessoas com deficiência, idoso , crianças ou demais grupos vulneráveis, a informação é copiada para o GD-Copac, que encaminha uma viatura do policiamento especializado, responsável pelo acolhimento e atendimento especializado à vítima. “Somos um policiamento de relacionamento. Não é somente um atendimento naquele momento mais crítico, nós vamos acompanhar essa pessoa e, até mesmo, solicitar apoio de órgãos parceiros para conseguir psicólogos ou outro tipo de atendimento, por exemplo. A finalidade é romper o ciclo de violência”, detalha o major Messias Mendes.
Reunião
Durante a manhã de quarta-feira (11), a SSPDS-CE realizou uma reunião de alinhamento para traçar estratégias de atuação do Copac da PMCE ao longo de 2023. Além do secretário da SSPDS-CE, Samuel Elânio, do coronel comandante da PMCE, Klênio de Sousa; e do major comandante do Copac da PMCE, Messias Mendes; ainda participaram do encontro os secretários executivos da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Márcio Oliveira e Sérgio Pereira; os delegados da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), Harley Filho e Paulo Renato; representantes da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) da SSPDS; e o superintendente de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), Nabupolasar Feitosa.
