A Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), inicia processo de incorporação do capacete Elmo como tecnologia do Sistema Único de Saúde (SUS). O dispositivo respiratório é uma inovação genuinamente cearense que salvou, aproximadamente, 40 mil vidas no Brasil durante a pandemia de covid-19.
Para que a inclusão ocorra, representantes do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Centro de Inteligência em Saúde do Estado do Ceará (Cisec) e da Gerência de Pesquisa em Saúde (Gepes), da ESP/CE, estiveram reunidos nesta semana para discutir o processo de submissão da proposta, a ser enviada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).
O órgão assessora o Ministério da Saúdena incorporação, na alteração ou na exclusão de tecnologias em saúde como medicamentos, produtos e procedimentos, além da constituição ou da alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.
Passo a passo
“A Conitec exige à solicitante – que, no caso, somos nós – que apresente estudos que comprovem a eficiência, a eficácia e a segurança do dispositivo. Além disso, é necessário que o documento contenha uma avaliação econômica e um registro daAnvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Nós estamos nessa etapa de providenciar essas atividades para que, em 15 dias, tenhamos mais um encontro, fazendo um balanço do que já foi adiantado”, detalha a diretora de Inovação e Tecnologias da ESP/CE, Alice Pequeno. A expectativa é de que o documento esteja finalizado até agosto deste ano.
Após a Comissão Nacional receber a solicitação, terá um prazo de 180 dias para analisar uma série de fatores, dentre eles, a conformidade documental e os estudos científicos apresentados, além de solicitar estudos complementares, se preciso. Também é necessário fazer uma consulta pública para que a comunidade se manifeste em relação à tecnologia, processo que dura cerca de 20 dias.
Passadas essas etapas, o Ministério da Saúde submete o material à Secretaria de Ciência de Tecnologia e Inovação (SECTI) para averiguar se o documento deve passar por uma audiência pública. O percurso, então, é finalizado com a publicação no Diário Oficial, disponibilizando o equipamento em toda a rede pública do País. Com isso, a população terá acesso ao dispositivo e qualquer unidade de saúde brasileira poderá fazer aquisições do Elmo.
Capacete Elmo
O Elmo é um capacete de respiração assistida não invasivo, desenvolvido no auge da pandemia, em abril de 2020. Além da ESP/CE, participaram da construção do equipamento um conjunto de instituições públicas e privadas. São elas: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap); universidades Federal do Ceará (UFC) e de Fortaleza (Unifor); Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/CE) e Esmaltec. Houve, ainda, apoio do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), que administra algumas unidades da Rede Sesa.
Com o auxílio do Elmo, pacientes em fase crítica da infecção por covid-19 tiveram a possibilidade de evitar intubações e de terem suas vidas salvas. Nesse período, a utilização do item foi possível graças às parcerias público-privadas e às doações feitas à Sesa, que direcionou os capacetes às unidades estaduais de saúde.
Democratização da assistência
O processo de incorporação junto ao SUS vai ampliar o acesso à tecnologia para que mais pessoas sejam beneficiadas, visto que o equipamento, segundo o médico pneumointensivista e idealizador do dispositivo, Marcelo Alcantara, também serve para diversos tratamentos voltados para doenças respiratórias.
“O dispositivo pode apoiar qualquer paciente adulto com insuficiência respiratória hipoxêmica, ou seja, alguma condição que causa lesão no pulmão e piora a mecânica respiratória. Portanto, não serve apenas para a covid-19, mas também para tratar pneumonias bacterianas e virais ou até mesmo a tuberculose”, explica.
O projeto também foi considerado o melhor case de inovação do País, após votação popular on-line no último mês de março. O anúncio do título foi feito pelo Summit Senai P&D + Impacto. Dos três mais votados, dentre 25 cases de todo o Brasil, o Elmo ficou em primeiro lugar, conquistando 60% dos quase 25 mil votos registrados.
