Com dispensa de licitação, a Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) quer contratar uma cooperativa de enfermeiros no valor de R$ 16.437.655,63 por um período de seis meses. O anúncio gerou reação da categoria que enviou, na sexta-feira (10), representação ao Ministério Público do Ceará(MPCE) contestando a medida. O contrato, no entanto, ainda não foi concretizado.
O Sindicato dos Enfermeiros do Ceará argumenta que “a instituição Funsaúde ao reconhecer o caráter de dispensa de licitação pela urgência da mão-de-obra deferiu a público que ocorre a emergência da convocação de enfermeiros aprovados diante do cenário de deficiência no serviço de enfermagem oferecido à população”.
De acordo com a vice-presidente do sindicato, Givana Lopes, “o processo licitatório caracteriza-se em uma verdadeira imoralidade administrativa”. “Até o presente momento, inúmeros enfermeiros aprovados no concurso aguardam há mais de um ano pela convocação. Este processo está eivado de ilegalidades”, afirmou.
CONCURSO
A reação causada pela categoria tem relação direta com a demora na convocação dos aprovados no concurso da Funsaúde de 2021. Os profissionais pressionam o Poder Público para começar os trabalhos, mas ainda não há garantias de que isso vai acontecer.
A coluna procurou a Funsaúde para comentar o assunto. Através de nota, a “Fundação Regional de Saúde explica que a licitação citada tem o objetivo de suprir a demanda por serviços de enfermagem no Hospital Geral de Fortaleza”.
Segundo a Fundação, “o processo é necessário a fim de garantir a continuidade dos serviços, sem prejuízo à população, enquanto a convocação dos concursados não é retomada”.
Ainda de acordo com a Funsaúde, “na hipótese de o contrato ser assinado, poderá ser rescindido, a qualquer tempo, considerando a convocação dos novos empregados públicos. Em tempo, a proposta vencedora do pregão ainda se encontra em análise jurídica”.
Por: Diário do Nordeste
