A Vice-Governadoria do Ceará, sob comando de Jade Romero (MDB), terá em 2023 o maior orçamento da história para administrar. Estão previstos R$ 66 milhões em recursos, um aumento de 340% em relação ao orçamento anterior, quando foram destinados R$ 15 milhões para gestão do gabinete da então vice-governadora Izolda Cela.
O aumento da verba está relacionado a um aporte de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, para a execução do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), ligado ao Pacto pelo Ceará Pacífico.
“É importante a gente destacar que o PReVio está dentro da Vice-Governadoria, ele foi um esforço empreendido pela ex-governadora Izolda; foi o resultado de todo um estudo que veio desde o Pacto pelo Ceará Pacífico, que gerou esse produto. É um programa bem completo, com vários projetos lá dentro, que foi inclusive aprovado pelo BID. Boa parte desse orçamento vem do BID, tem apenas uma contrapartida do Estado”, explica Romero, em entrevista ao Diário do Nordeste.
Do total de recursos aprovados na Lei Orçamentária Anual 2023 do Governo do Estado para a Vice-Governadoria, R$ 13.302.473,00 são oriundos do Tesouro e R$ 52.857.820,00 de recursos externos.
No guarda-chuva da pasta, estão ações do PReVio voltadas, por exemplo, para a elaboração de planos municipais de segurança pública e prevenção da violência, transferência de renda para mulheres assistidas no Projeto Empodera, prestação de serviço para atendimento a adolescentes e jovens grávidas e seus bebês, qualificação social e profissionais de jovens em situação de vulnerabilidade social, dentre outros.
SECRETARIA DAS MULHERES
Além de vice-governadora, Jade também deverá assumir a Secretaria das Mulheres na gestão de Elmano de Freitas (PT). Novidade no Estado, a pasta aguarda ainda envio do projeto de reforma administrativa para a Assembleia Legislativa, o que deve acontecer apenas em fevereiro. Até lá, o Governo deve definir as diretrizes de atuação da nova secretaria e as atribuições.
Dentro do PReVio, estão muitos programas voltados ao público feminino que, não necessariamente, migrarão para a nova secretaria, explica Jade.
“Dentro do PReVio, temos uma série de projetos que vão ser desenvolvidos, alguns já são da área da mulher, mas a Secretaria das Mulheres também não vai se resumir, digamos assim, somente a esses projetos que estão dentro do PReVio, até porque precisa de uma frente bem ampla, junto também à Secretaria de Segurança Pública, é uma política que perpassa outras políticas: a Secretaria dos Povos Indígenas, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico…”, ressalta a vice-governadora.
A operação dos recursos do PReVio e a delimitação da atuação da Vice-Governadoria e da Secretaria das Mulheres devem ser definidas nas próximas semanas. Uma das possibilidades é de que as secretarias fins executem as políticas do PReVio.
“O nosso objetivo, a gente está tomando pé de cada um, é um projeto muito grande e o governador vai nos dizer qual vai ser a melhor forma de execução. Acredito que a melhor forma vai ser realmente que as secretarias fins executem essas políticas do PReVio, que já era algo mais ou menos previsto anteriormente”, pontua Jade.
Independentemente dos rumos a serem tratados, fato é que o peso da Vice-governadoria e da atuação de Jade Romero no Governo Elmano são um avanço na modernização da gestão pública, com um papel fortalecido da vice-governadora, algo construído desde a gestão de Camilo Santana e Izolda Cela.
É um novo momento da atuação de uma liderança no cargo. Até 2021, os recursos da Vice-Governadoria não ultrapassavam a média de R$ 10 milhões, com recursos voltados para rotina da pasta, como gastos com pessoal e manutenção de gabinete. Com Izolda, houve um avanço na atuação junto ao Ceará Pacífico.
“Quando o governador, o presidente, delegam, confiam ao seu vice uma determinada função, uma determinada política, isso é uma sinalização do que é prioridade dentro daquele governo”, diz a vice-governadora, ao citar também a indicação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, no Governo Lula.
Com a responsabilidade de atuar em recursos do combate à violência e no fomento às políticas para mulheres no Ceará, não há dúvidas da relevância dada à função de vice-governadora nesse novo governo.
Fonte: Diário do Nordeste
