A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi reduzida de 29% para 18% no Ceará, segundo anúncio da governadora Izolda Cela (PDT) nesta segunda-feira (4), seguindo a lei complementar 194. Com a nova medida, consumidores de energia devem sentir uma queda de cerca de 10% na conta de luz já a partir de agosto, segundo o diretor de geração distribuída do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia), Hanter Pessoa.
O ICMS é um imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, sendo responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos governos estaduais.
“Você ter a possibilidade de redução da conta de energia é um desconto que o consumidor vai sentir rápido. Ele vai ter um desconto em torno de 10% e isso diminui o peso no bolso do cidadão, dá um fôlego para o mercado. Com o desconto começando a valer em julho, os consumidores já vão notar a diferença na conta de agosto”, pontuou Hanter Pessoa.
O diretor explicou ainda que não apenas o combustível e a conta de energia vão ter reduções, mas também o setor de telefonia e internet.
“A redução atinge diretamente todas essas áreas, além de diminuição nos custos de passagens para idosos. O consumidor vai ganhar com isso. A própria arrecadação do estado vai aumentar a médio prazo”, afirma Pessoa.
Combustíveis
Em relação aos combustíveis, a queda do preço final para o consumidor será de pelo menos R$ 0,70, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE).
Segundo o assessor de economia do (Sindipostos), Antônio José Costa, o ICMS era calculado sobre o valor da pauta, fixado pelo Confaz em outubro. A medida da instituição foi vista como positiva, na perspectiva dele — se não tivesse ocorrido congelamento desse valor, o preço da gasolina, por exemplo, já poderia estar na faixa de R$ 8.
“Foi um grande benefício para o consumidor, tanto para o consumo quanto pelo preço de serviços, como táxi, Uber, essas coisas. Sempre que cai imposto, é bom para todo mundo”, afirmou, avaliando a medida do governo como “sábia”, mas com a ressalva de que era uma “obrigação” da gestão por a lei complementar 194 estar “totalmente dentro dos rigores do sistema constitucional, disse Antônio José Costa”.
