A governadora Izolda Cela (PDT) anunciou na noite da quinta-feira (5) que acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre o litígio territorial entre Ceará e Piauí. A disputa secular que iniciou no âmbito judicial há 21 anos poderá resultar na perda de território em 13 cidades cearenses na Serra da Ibiapaba para o estado vizinho.
O anúncio ocorreu após a chefe do Executivo receber comissão de deputados estaduais que acompanha a atuação do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará da Assembleia Legislativa.
Além da agenda a ser marcada no STF, Izolda também prepara uma visita aos municípios que podem ser afetados.
Em 2011, o Estado do Piauí recorreu ao STF para decidir sobre o impasse. Em 2016, a pedido do próprio STF, o Serviço Geográfico do Exército apresentou um relatório preliminar sobre a região, no qual é favorável ao Piauí.
De acordo com a assessoria, a governadora tem a intenção de acompanhar de perto as tratativas. Nos próximos dias, ela deverá visitar os municípios potencialmente afetados na disputa por território. “Ela vai cuidar pessoalmente da questão”, disse um interlocutor.
“Durante a reunião desta quinta, Izolda se mostrou disposta a conversa com os prefeitos e a realizar encontros nas câmaras municipais para debater o assunto”, destacou o deputado Acrísioo Sena (PT), que integra o comitê que acompanha o caso na AL-CE.
Também participante do comitê, o líder do Governo na AL-CE, deputado Júlio César Filho (PT) elencou uma série de ações que o Executivo prevê para o território.
“O Estado se comprometeu a ampliar suas ações na região da Ibiapaba, com a regularização fundiária, a perfuração de poços, a construção de estradas e de equipamentos públicos. O objetivo é reforçar a importância desse território para o Ceará”, destacou.
PERÍCIA TRAVADA
Um documento elaborado pelo Exército Brasileiro e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em abril evidencia mais um entrave na disputa.
O ofício ao qual o Diário do Nordeste teve acesso, informa que, por questões de regras orçamentárias, os militares não tiverem acesso aos R$ 6,9 milhões pegos pelo Governo do Piauí para realização da perícia territorial entre os dois estados, o que atrasou ainda mais uma definição sobre o litígio.
Desde o ano passado havia a expectativa de que a nova perícia ocorresse no primeiro semestre de 2022. O recurso havia sido pago pelo Governo do Piauí para que o trabalho fosse iniciado, mas a última atualização do caso indica que o impasse continua.
Além do território e da população afetada, equipamentos públicos, áreas de produção, estradas e até mesmo recursos hídricos podem ser perdidos pelo Ceará.
