O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) barrou a divulgação de parte de uma pesquisa de intenção de voto que, em uma das perguntas ao eleitor, associou pré-candidatos ao Governo do Ceará ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Lula (PT) na corrida eleitoral no Ceará. No registro oficial da pesquisa, não havia a previsão de avaliar o cenário nacional.
Em um dos itens, o questionário encomendado pelo MDB-CE quis saber dos entrevistados em qual chapa votariam e atrelou, nesse sentido, os nomes do ex-senador Eunício Oliveira (MDB), do ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT) e do deputado federal licenciado Capitão Wagner (UB) a Lula, Ciro e Bolsonaro, respectivamente.
A ação para barrar a divlgação do resultado foi movida pelo partido Avante e pelo União Brasil, partido do Capitão Wagner. As duas siglas que fazem parte do grupo de oposição no Estado.
O juíz George Marmelstein Lima, relator do caso, no entanto, considerou apenas o pedido assinado pelo Avante e argumentou que a ação assinada pelo União Brasil não teria “interesse jurídico”. A decisão foi por unanimidade.
A pesquisa foi encomendada pelo MDB, realizada pela empresa MTG Conectar entre os dias 31 de maio e 4 de junho, ouvindo 1.500 pessoas.
Foram questionados diversos cenários eleitorais para sondar a intenção de voto para Senado, Governo do Estado do Ceará e Presidência da República.
PERGUNTAS BARRADAS
Nos itens 9, 12, 13 e 14 a pesquisa pergunta sobre o voto para o cargo de Presidente da República.
No item 32, o instituto pede que o eleitor escolha uma chapa para votar e apresenta a opção “Bolsonaro para presidente, Capitão Wagner para governador, Luiz Girão para vice-governador e Bardawil para o Senado”.
No mesmo quesito, outras chapas são apresentadas ao eleitor: Lula para Presidente, Eunício Oliveira para Governador, Luizianne Lins para vice-governadora e Camilo Santana para o Senado.
Além disso, a pequisa propõe o cenário onde apresenta Ciro Gomes para Presidente, Roberto Cláudio para Governador, Domingos Neto para vice-governador e Tasso Jereissati para o Senado.
Já nos pontos 35 e 36, a intenção é que os eleitores avaliem a administração de Bolsonaro entre ótima, boa, regular, ruim, péssima ou nenhuma das classificações. Também pede que o entrevistado diga se aprova ou não o governo.
O argumento central para pedir que as respostas não fossem divulgadas, de acordo com o Avante, é de que o questionário havia sido registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como sendo para mapear apenas as intenções para Senador e Governador.
O questionário aplicado, no entanto, de acordo com o TRE-CE, “indica diversos quesitos da pesquisa que relaciona os nomes de Lula, Jair Bolsonaro e Ciro Gomes às candidaturas de Eunício Oliveira, Capitão Wagner e Roberto Cláudio, respectivamente, para o Governo do Estado do Ceará”, diz o juiz responsável pela decisão.
“O perigo de dano irreparável reside na possibilidade de divulgação de pesquisa com amplo alcance na imprensa e nas mídias sociais de resultado estimulado, realizada sem observância das disposições legais, podendo levar o eleitorado a erro na avaliação do cenário político para a eleição de 2022, em situação com a qual não pode a Justiça Eleitoral se coadunar”, argumenta ainda o juiz relator da ação.
Fonte: Diário do Nordeste
