Em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (25), o Ministério Público do Ceará (MPCE), manifestou-se a favor da suspensão das aulas presenciais, em escolas públicas e privadas do Estado, caso dois alunos – menores de 12 anos e que estudem na mesma sala – testem positivo para a Covid-19, em um intervalo de cinco dias.
Além do MPCE, participaram do encontro representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), bem como escolas públicas e particulares.
Durante a reunião, foi discutido o Protocolo Setorial de retomada das atividades escolares, cuja atualização foi publicada pelo Governo do Ceará no último dia 18 de janeiro, permitindo que alunos vacinados contra a Covid-19 continuem normalmente assistindo às aulas mesmo se houver casos confirmados da doença na turma.
Protocolo diferenciado para crianças
Como resultado, o Ministério Público solicitou a criação de um protocolo sanitário diferenciado para crianças menores de 12 anos nas escolas cearenses, visto que a imunização desse público foi iniciada há apenas nove dias.
A Sesa, conforme o MPCE, se comprometeu a elaborar um protocolo mais protetivo para as crianças. A reportagem pediu um posicionamento quanto á solicitação do Ministério Público, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe) participou da reunião e também foi procurado, mas ainda não enviou resposta.
O último decreto estadual sugeriu que as escolas adiassem em 15 dias – até 30 de janeiro – o retorno das atividades presenciais para crianças de 5 a 11 anos, cuja imunização começou há 9 dias. No entanto, os estabelecimentos particulares de ensino decidiram manter o calendário previsto e voltaram na semana passada.
