A Rússia vetou a resolução do Conselho de Segurança da ONU que serviria para condenar a invasão da Ucrânia nesta sexta-feira (25). Foi o único país a votar contra, mas seu voto tem poder de veto.
A resolução recebeu o voto favorável de 11 dos 15 membros do Conselho, entre eles o Brasil, que ocupa assento temporário no conselho. China, Emirados Árabes Unidos e Índia se abstiveram.
A representante dos Estados Unidos, a embaixadora Linda Thomas-Greenfield, foi a primeira a discursar durante o encontro do Conselho de Segurança.
“Também vimos russos protestando contra as atitudes de Putin, eles não querem ver pessoas inocentes morrendo pela ambição dele. Nós temos a obrigação solene de não virar as costas para os ucranianos”, disse.
Brasil se posiciona
Embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho, disse que o conselho de segurança deve agir urgentemente diante da agressão da Rússia.
“Renovamos nosso apelo pela cessação total das hostilidades, pela retirada das tropas e pela retomada imediata do diálogo diplomático”, disse Costa Filho ao Conselho. “Não há alternativa à negociação para resolver a crise atual.”
Essa foi a primeira vez que o Brasil se manifestou oficialmente pedindo contra a invasão russa à Ucrânia.
“O enquadramento do uso da força contra a Ucrânia como um ato de agressão, precedente pouco utilizado neste Conselho, sinaliza ao mundo a gravidade da situação”, reforçou o embaixador brasileiro.
Na quinta-feira (24) o vice-presidente Hamilton Mourão disse que o Brasil não era neutro neste conflito e que não concordava com a invasão do território ucraniano. A fala foi desautorizada pelo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, durante uma transmissão pela internet.
“Renovamos nosso apelo pela cessação total das hostilidades, pela retirada das tropas e pela retomada imediata do diálogo diplomático”, disse o embaixador ao Conselho. “Não há alternativa à negociação para resolver a crise atual.”
Costa Filho disse também que o país tentou manter uma posição de equilíbrio, e que durante as negociações do texto, o Brasil procurou “manter o espaço de diálogo, mas ainda sinalizando que o uso da força contra a integridade territorial de um Estado-membro não é aceitável no mundo atual“.
“As preocupações de segurança manifestadas pela Federação Russa nos últimos anos, particularmente em relação ao equilíbrio estratégico na Europa, não dão à Rússia o direito de ameaçar a integridade territorial e a soberania de outro Estado”, disse o embaixador brasileiro.
Como é formado o Conselho de Segurança?
O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 membros das Nações Unidas. Destes, dez assentos são rotativos, e cinco são permanentes – estes são os que têm direito a veto.
Fazem parte da atual formação do Conselho de Segurança os países:
- Albânia
- Brasil
- China*
- França*
- Gabão
- Ghana
- Índia
- Irlanda
- Quênia
- México
- Noruega
- Rússia*
- Emirados Árabes
- Reino Unido*
- Estados Unidos*
*Países com assento permanente no Conselho de Segurança. Todos eles têm direito a vetar as resoluções votadas.
O que pode acontecer após o veto?
Após a rejeição do Conselho de Segurança, um texto semelhante poderia ser enviado à Assembleia Geral das Nações Unidas, para ser avaliada pelos 193 membros da ONU e onde não há direito de veto.
O texto vetado pelos russos havia sido apoiado por cerca de 60 países – além dos 11 membros do Conselho que foram favoráveis a ele –, e pedia para a Rússia “cessar imediatamente o uso da força” e “abster-se de qualquer ameaça ilegal ou uso de força contra um estado membro da ONU”.
A resolução pedia ainda que a Rússia “retirasse imediata, completa e incondicionalmente” suas forças militares da Ucrânia e “revertesse” a decisão de reconhecer a independência das províncias do leste ucraniano de Donetsk e Luhansk, em guerra, uma vez que “viola a integridade territorial”.
