O Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um piso nacional para a remuneração de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira.
O texto ainda deve ser votado em segundo turno para seguir para a análise da Câmara dos Deputados.
A medida é vista como um meio de dar segurança jurídica ao projeto que define o piso salarial para as categorias, já aprovado pela Câmara e pelo Senado (confira os valores abaixo). Antes de enviar a matéria para a sanção, os parlamentares decidiram incluir a obrigatoriedade de remuneração mínima também na Constituição. Para isso, era preciso aprovar a PEC.
Segundo a autora da PEC, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a proposta é uma maneira de evitar ações judiciais que poderiam suspender o piso.
Todos os partidos e bancadas orientaram seus senadores a votar favoravelmente ao projeto, menos o governo, que não deu orientação nenhuma.
Os senadores governistas Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos Rogério (PL-RO) não registraram presença. O líder do governo, Eduardo Gomes (PL-TO), votou pela aprovação do texto.
Valores
Conforme o projeto de lei já aprovado pelas duas Casas, o piso salarial será:
Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
Parteiras: R$ 2.375
