Lula sanciona lei que prevê CPF como ‘suficiente’ para identificar cidadão em órgãos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece…
Imprescritível e inafiançável: sancionada lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira (11)…
Sancionada a lei que reduz idade mínima e dispensa aval do marido para laqueadura
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, sem vetos, o projeto de lei…
