MPCE e Sefaz deflagram Operação Escócia para desarticular organização criminosa que teria sonegado quase R$ 30 milhões
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo…
Procuradoras de Justiça do MPCE compõem lista tríplice para cargo de desembargador(a) do TJCE
As procuradoras de Justiça Ângela Gondim, Maria Neves Feitosa e Vanja Fontenele…
Após ação do MPCE, Justiça determina que Município de Caririaçu recupere área degradada por lixão
A Vara Única da Comarca de Caririaçu acatou ação ajuizada pelo Ministério…
MPCE requer na Justiça anulação de contrato entre Prefeitura de Mauriti e escritório de advocacia responsável por ações do Fundeb/Fundef
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria…
MPCE promove audiência pública, nesta sexta (6), em Juazeiro do Norte para discutir adequação de loteamentos irregulares
Com o objetivo de discutir e apresentar soluções para a adequação às…
MPCE e Assembleia Legislativa criam comissões para apurar possível descumprimento de obrigações contratuais da Enel
Em entrevista coletiva ocorrida na manhã desta segunda-feira (02/05), na sede do…
Ministério Público do Ceará ingressa com ação contra Enel para suspender aumento nas contas de energia
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual…
Justiça acata pedido do MPCE e suspende seleção pública da Secretaria de Saúde de Farias Brito
A Vara Única de Farias Brito acatou pedido do Ministério Público do…
MPCE promoverá audiência pública em Juazeiro do Norte para discutir adequação de loteamentos irregulares às normas ambientais e urbanísticas
Com o objetivo de discutir e apresentar soluções para a adequação às normas…
MPCE ajuíza ações contra bares que causam poluição sonora ambiental em Mauriti
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor…
